Condições gerais de utilização e de venda
Estas condições regulam o acesso ao site supplycoresoftware.com e a subscrição da plataforma SupplyCore. São celebradas entre a empresa cliente e a 9550-5582 Québec Inc., que explora a marca SupplyCore Software.
Versão preliminar de 11 de agosto de 2026. Este documento foi redigido a partir de um inventário técnico do site e da aplicação. Ainda não foi revisto por um consultor jurídico. As passagens entre parênteses retos devem ser completadas pelo editor. Enquanto essa revisão não for feita, este texto não pode ser invocado como compromisso contratual.
1. Objeto e aceitação
As presentes condições definem as modalidades de acesso ao site, de subscrição da plataforma SupplyCore e de prestação dos serviços associados. Navegar no site equivale à aceitação das condições de utilização; subscrever equivale à aceitação de todas as condições, incluindo as condições de venda.
2. Definições
- Plataforma: o software SupplyCore acessível em linha, os seus módulos, a sua interface móvel e a sua interface de programação.
- Cliente: a empresa que subscreve uma assinatura.
- Utilizador: qualquer pessoa a quem o Cliente dá acesso à plataforma.
- Dados do Cliente: o conjunto das informações que o Cliente ou os seus Utilizadores depositam na plataforma ou nela produzem.
3. Subscrição e duração
A assinatura tem início na data acordada com o Cliente. É proposta com faturação mensal ou anual, consoante a opção escolhida no momento da subscrição e apresentada na página Planos. Salvo rescisão nas condições previstas no artigo 8, a assinatura renova-se automaticamente por um período equivalente ao período em curso.
4. Planos e preços
Os planos, os seus limites (número de armazéns, de utilizadores, de encomendas) e os seus preços constam da página Planos, que faz parte integrante das presentes condições. As prestações de formação, de migração e de adaptação são objeto de bolsas de horas apresentadas nessa mesma página e na página Serviços.
Todos os preços são expressos em dólares canadianos (CAD) e acrescem os impostos aplicáveis (GST e QST no Quebec, ou os impostos em vigor na jurisdição do Cliente).
Podemos alterar os nossos preços. Qualquer alteração produz efeitos no início do período de assinatura seguinte e é objeto de um pré-aviso escrito de [PRÉ-AVISO A CONFIRMAR].
5. Faturação e pagamento
A assinatura é faturada antecipadamente, no início de cada período. As bolsas de horas e as prestações pontuais são faturadas segundo as modalidades acordadas na encomenda.
Meios de pagamento aceites: [MEIOS DE PAGAMENTO A CONFIRMAR — O PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS POR CARTÃO ATRAVÉS DA Stripe ESTÁ PREVISTO MAS AINDA NÃO ESTÁ ATIVO]. Condições de liquidação das faturas: [PRAZO DE PAGAMENTO A CONFIRMAR].
6. Atraso de pagamento e suspensão
No caso de uma fatura permanecer por pagar na data de vencimento, enviamos ao Cliente um aviso escrito. Se o pagamento não for regularizado no prazo de [PRAZO A CONFIRMAR] após esse aviso, podemos suspender o acesso à plataforma até à liquidação integral. A suspensão não implica a eliminação dos Dados do Cliente, que permanecem conservados durante [PRAZO DE CONSERVAÇÃO A CONFIRMAR] antes de qualquer medida de eliminação. Podem ser exigidos juros de mora: [TAXA A CONFIRMAR].
7. Obrigações do Cliente
- Fornecer informações exatas no momento da subscrição e mantê-las atualizadas.
- Preservar a confidencialidade das credenciais de acesso e informar sem demora a SupplyCore de qualquer utilização não autorizada.
- Utilizar a plataforma em conformidade com as leis aplicáveis e não tentar contornar as suas medidas de segurança.
- Assumir a responsabilidade pelos dados que deposita na plataforma, nomeadamente os dados pessoais dos seus trabalhadores e dos seus clientes, e dispor do fundamento jurídico necessário ao seu tratamento.
8. Rescisão
O Cliente pode rescindir a sua assinatura com efeitos no fim do período em curso, mediante pré-aviso escrito de [PRÉ-AVISO A CONFIRMAR] enviado para support@supplycoresoftware.com. A rescisão produz efeitos no fim do período já pago; o acesso mantém-se aberto até essa data.
A SupplyCore pode rescindir a assinatura em caso de incumprimento grave das obrigações do Cliente, após aviso escrito que tenha permanecido sem efeito durante [PRAZO A CONFIRMAR], ou de imediato em caso de utilização ilícita da plataforma.
As consequências financeiras da rescisão estão descritas na nossa política de reembolso e de anulação.
9. Disponibilidade do serviço
Empregamos os meios razoáveis para assegurar a continuidade da plataforma e anunciamos antecipadamente, na medida do possível, as operações de manutenção planeadas.
Não está em vigor, até à data, qualquer nível de serviço quantificado (SLA): não garantimos taxa de disponibilidade, prazo de reposição nem crédito de serviço. A plataforma é explorada a partir de um único local de alojamento, sem redundância multirregião. Se for exigido um compromisso de disponibilidade, este deve ser objeto de um acordo escrito distinto.
10. Propriedade intelectual
A plataforma, o seu código-fonte, as suas interfaces, a sua documentação, as suas bases de conhecimento, as suas marcas e os seus elementos gráficos continuam a ser propriedade exclusiva da 9550-5582 Québec Inc. O Cliente recebe, durante a vigência da sua assinatura, um direito de utilização não exclusivo, não cedível e não sublicenciável, limitado às suas necessidades internas. Não é concedida qualquer transferência de propriedade.
O Cliente obriga-se a não reproduzir, descompilar, submeter a engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma, salvo na medida permitida por disposição legal imperativa.
11. Dados do Cliente
Os Dados do Cliente pertencem-lhe. A SupplyCore não adquire sobre eles qualquer direito de propriedade e só os trata para fornecer, proteger e desenvolver o serviço, de acordo com as instruções do Cliente. Não os vendemos nem os utilizamos para fins publicitários.
O tratamento dos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente deve ser objeto de um acordo escrito distinto: [ADENDA DE TRATAMENTO DE DADOS A ELABORAR E A ANEXAR].
12. Portabilidade e restituição no fim do contrato
O Cliente pode exportar os seus dados a qualquer momento a partir da plataforma, num formato estruturado e de uso corrente. No fim do contrato, dispõe de um prazo de [PRAZO A CONFIRMAR] para efetuar essa exportação. Findo esse prazo, os Dados do Cliente são eliminados ou anonimizados, sob reserva dos prazos de conservação impostos por lei e descritos na nossa política de privacidade.
13. Confidencialidade recíproca
Cada parte compromete-se a preservar a confidencialidade das informações não públicas da outra parte de que tome conhecimento por ocasião do contrato e a utilizá-las apenas para a execução deste. Este compromisso subsiste após o termo do contrato durante [PRAZO DE CONSERVAÇÃO A CONFIRMAR].
14. Garantias
Nos limites permitidos por lei, a plataforma é fornecida tal como está e tal como se encontra disponível. Não garantimos que esteja isenta de erros nem que responda a uma necessidade específica não acordada por escrito. As garantias legais de ordem pública aplicáveis no Quebec mantêm-se em vigor e não são afastadas pela presente cláusula.
15. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos por lei, a responsabilidade da SupplyCore ao abrigo do contrato está limitada a [LIMITE A CONFIRMAR — POR EXEMPLO O MONTANTE DAS QUANTIAS PAGAS PELO CLIENTE NOS DOZE MESES ANTERIORES AO FACTO GERADOR]. Não respondemos por danos indiretos, nomeadamente a perda de lucros, a perda de clientela, a perda de dados imputável à falta de cópia de segurança do lado do Cliente, nem pela interrupção de atividade.
Nenhuma estipulação das presentes condições limita a responsabilidade em caso de dolo ou de culpa grave, nem nos casos em que a lei o proíbe.
16. Força maior
Nenhuma das partes é responsável por um incumprimento causado por um evento de força maior na aceção do Código Civil do Quebec, nomeadamente um sinistro, um conflito armado, uma decisão de uma autoridade pública, uma avaria grave de uma rede de telecomunicações ou uma falha prolongada de um fornecedor de alojamento. A parte afetada informa a outra sem demora.
17. Subcontratação e alojamento
Podemos recorrer a fornecedores para a execução do serviço. A plataforma é alojada na Hetzner, num servidor situado em Helsínquia, na Finlândia. A lista dos fornecedores consta da nossa política de privacidade. Permanecemos responsáveis pela execução do contrato perante o Cliente.
18. Alteração das condições
Podemos alterar as presentes condições. As alterações são publicadas nesta página com uma nova data de atualização e são comunicadas por escrito aos Clientes ativos, com um pré-aviso de [PRÉ-AVISO A CONFIRMAR] antes da sua entrada em vigor.
19. Cessão
O Cliente não pode ceder o contrato sem o acordo escrito prévio da SupplyCore. A SupplyCore pode ceder o contrato no âmbito de uma reorganização ou de uma transmissão de empresa, desde que as obrigações perante o Cliente sejam integralmente assumidas.
20. Lei aplicável e tribunais competentes
As presentes condições regem-se pelas leis em vigor na província do Quebec e pelas leis federais do Canadá que aí são aplicáveis. Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais do distrito judicial de [DISTRITO JUDICIAL A CONFIRMAR], província do Quebec, sob reserva das regras imperativas que protegem uma parte residente no estrangeiro.
21. Divisibilidade e integralidade
Se uma cláusula for considerada inválida, as restantes cláusulas mantêm-se em vigor. As presentes condições, a página Planos e, se for o caso, a proposta comercial assinada constituem a integralidade do acordo entre as partes.
22. Língua
A versão francesa das presentes condições faz fé. As versões noutras línguas são fornecidas a título informativo e não têm valor contratual em caso de divergência.
23. Contactar-nos
9550-5582 Québec Inc. (SupplyCore Software) — [ENDEREÇO A COMPLETAR] — ventes@supplycoresoftware.com — support@supplycoresoftware.com — +1-450-328-8448.